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DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

Urbano

​Indivíduos e empresas de uma sociedade relacionam-se diariamente em diferentes esferas. O contato entre eles pode ser tanto pacífico, como no caso da elaboração de contratos e acordos, como também problemático, havendo a necessidade de resolução de um problema. São exemplos de situações que envolvem o Direito Civil:

  • ​Ações de cobrança ou execução de dívidas;

  • ​Elaboração, consultoria e rescisão de contratos (ex. compra e venda, prestação de serviços, empréstimo);

  • Reparação da danos (ex. dano moral, dano existencial, dano estético);

  • Divulgação proibida de imagens e notícias falsas (fake news);

  • Direitos autorais;

  • Descumprimento de obrigações contratuais.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

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O escritório atua tanto na prevenção de litígios familiares (mediação e conciliação), como também em procedimentos judiciais e extrajudiciais, litigiosos e não litigiosos, como nos seguintes casos:

  • Inventários e testamentos;

  • Divórcios;

  • Pacto antenupcial, união estável e regimes de bens;

  • Guarda de menores e pensão alimentícia;

  • Tutela e curatela;

  • Adoção;

  • Abandono afetivo e alienação parental;

  • Danos morais na esfera familiar;

  • Investigação de paternidade;

  • Transmissão de doenças;

  • Infidelidade conjugal e estelionato sentimental.

DIREITO DO CONSUMIDOR

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As relações de consumo, regidas pelo Código de Defesa do Consumidor, recorrentemente trazem discussões sobre produtos defeituosos e falhas na prestação de serviços por fornecedores. São exemplos de situações:

 

  • Erro médico e odontológico;

  • Atraso ou cancelamento de vôo, extravio de bagagem;

  • Cobrança de dívidas e negativação indevida;

  • Planos de Saúde;

  • Seguradoras;

  • Operadoras de Telecomunicação;

  • Bancos e Instituições Financeiras;

  • Instituições Educacionais (escolas, faculdades, universidades);

  • Produtos ou serviços com defeito ou não prestados;

  • Acidentes terrestres, aéreos e navais;

  • Problemas com compras e vendas online e por telefone.

DIREITO IMOBILIÁRIO

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O escritório atua em questões imobiliárias, tanto na parte consultiva quanto contenciosa, sendo exemplos de atuação:

  • Elaboração e revisão de contratos imobiliários (compra e venda, locação, etc.);

  • Regularização de documentação de imóveis;

  • Atraso na entrega de obra;

  • Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel;

  • Direito de vizinhança e perturbação do sossego;

  • Defeitos, fissuras, rachaduras e problemas com obras;

  • Pagamento de comissão ao corretor;

  • Problemas com locação e despejo.

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A marca DNA USP foi criada para identificar empresas  constituídas por alunos, ex-alunos e pesquisadores que passaram pela Universidade de São Paulo ao longo dos anos, bem como empresas resultantes de processos de incubação ou de aceleração em alguma das incubadoras associadas à USP.  

+55 11 4765-0749 | +55 11 94830-6887
Alameda Santos, 1165, 1º andar, Jardins

São Paulo, SP, Brasil

CEP 01419-002

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